Saiba como identificar funcionários que tenham cometido essa fraude em sua empresa

Embora seja uma situação desagradável, é bastante comum e recorrente que funcionários apresentem um atestado médico falso para as empresas. É evidente que a certificação médica de que um trabalhador não está em condições de exercer suas atividades é um direito trabalhista, mas alguns profissionais conseguem driblar essa norma para faltarem ao trabalho sem sofrerem sanções.

A gestão e a equipe de RH precisam, inicialmente, identificar quando um atestado médico falso foi apresentado antes de tomarem as medidas cabíveis. É válido lembrar que a apresentação dessa falsificação é crime que pode gerar punições tanto ao funcionário quanto ao médico que, conscientemente, o ajudou. Saiba como agir nesse tipo de situação e como o trabalho de detetive particular pode ser útil.

O que é um atestado médico?

Conforme já anteriormente mencionado, o atestado médico tem respaldo legal para justificar uma ausência em razão de uma doença. Assim sendo, o profissional pode se afastar de suas atividades laborais em dia útil sem sofrer sanções em sua folha de pagamento.

Essa certificação legal só pode ser assinada por um profissional habilitado, como um médico ou um dentista. As empresas necessitam da apresentação do documento para poder abonar a falta do trabalhador – seja por algumas horas ou mesmo durante dias, semanas ou meses. E é aí que alguns profissionais utilizam de má fé, levando um atestado médico falso.

Existem ainda outras justificativas legais que abonam a falta do colaborador sem que ele sofra descontos em sua remuneração, como:

• Convocação obrigatória para o serviço militar;

• Acompanhamento de familiares para tratamentos médicos;

• Casamento – prevista em licença casamento;

• Licença maternidade ou licença paternidade;

• Falecimento de um ente querido – a licença nojo;

• Doação de sangue;

• Mesários em eleições municipais ou nacionais;

• Fiscais de provas, como o ENEM ou outros vestibulares.

O atestado médico falso acaba sendo a solução encontrada por profissionais que não estão com nenhum problema de saúde, mas desejam manter sua remuneração enquanto não podem comparecer ao seu posto de trabalho.

Como meu funcionário pode conseguir um atestado médico falso?

Um atestado médico falso de natureza material é aquele que é assinado por uma pessoa que não tem formação em nenhuma área da saúde que permita a emissão deste documento.

Já o atestado médico falso de natureza ideológica é, de fato, assinado por um profissional habilitado em alguma área da saúde, como a medicina ou a odontologia. Neste caso, é preciso colocar em suspeita a veracidade do problema de saúde alegado pelo paciente.

Também existem situações em que funcionários, mal-intencionados, alteram um atestado legítimo na hora de enviá-lo ao RH, prolongando o número de dias de descanso determinado pelo médico.

Uma das maneiras de se reconhecer a legalidade de um atestado médico é o conhecimento acerca do documento. A data do atendimento, o nome completo do paciente, a quantidade de dias de repouso determinada pelo profissional, o nome completo do especialista e o carimbo com o número do seu CRM e sua assinatura precisam constar no papel.

Quando contratar um detetive particular?

Existem situações em que trabalhadores em pleno domínio de suas condições de saúde física e mental fraudam estar com alguma doença que os incapacite de continuar frequentando o trabalho por um longo período.

Mesmo que o falsário se esforce para disfarçar bem da empresa o seu dia a dia – já que hoje, com as redes sociais, é possível facilmente identificar um mentiroso –, sua rotina pode ser descoberta por um detetive particular contratado para se certificar de que o profissional afastado está mentindo.

A investigação também pode desvendar como o funcionário conseguiu o atestado médico falso e se a participação do profissional da saúde foi consensual ou não. Com as provas reunidas pelo investigador e entregues ao gestor da empresa, é possível tomar as medidas legais cabíveis contra o funcionário mentiroso e contra quem o tenha ajudado, quando for o caso.

O escritório do detetive Crisp é especializado em diversas áreas, sendo uma delas a investigação empresarial, que ajuda a elucidar e punir diversos tipos de fraudes em ambiente laboral. Nos envie uma mensagem agora mesmo e identifique se seu funcionário está tentando obter vantagens indevidas sobre a sua empresa!